Termos de serviço
Termos De Uso – Audioterapias
Última atualização: 08/02/2025
Bem-vindo(a) à plataforma Audioterapia, desenvolvida por Silvio Briani, Psicólogo (CRP 06/198688).
Ao acessar ou utilizar este site e seus serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Sobre a Plataforma
A Audioterapia é uma plataforma digital que disponibiliza áudios de escuta guiada e relaxamento profundo, destinados ao cuidado emocional complementar.
Os conteúdos oferecidos:
- Não constituem atendimento psicológico individual
- Não configuram intervenção clínica
- Não substituem acompanhamento psicológico ou psiquiátrico
A experiência é subjetiva e os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
2. Cadastro do Usuário
Para acessar os áudios, o usuário deverá criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados.
- O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
A Audioterapia não se responsabiliza por uso indevido da conta por terceiros.
3. Aquisição de Conteúdos Digitais
Os áudios disponibilizados são produtos digitais de acesso online.
Após a confirmação do pagamento:
- O usuário receberá acesso ao conteúdo adquirido
- Não há envio de produto físico
4. Direito de Arrependimento
Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que:
- O conteúdo não tenha sido acessado ou consumido integralmente
- Caso o áudio tenha sido reproduzido de forma significativa, considera-se o início da fruição do conteúdo digital, podendo inviabilizar o reembolso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:
- Áudios
- Textos
- Identidade visual
- Logotipo
- Layout
- Marca Audioterapia
É protegido por direitos autorais e pertence a Silvio Briani e/ou à Audioterapia.
É proibido:
- Copiar
- Reproduzir
- Distribuir
- Compartilhar
- Revender
- Disponibilizar publicamente os áudios sem autorização expressa
O uso é estritamente pessoal e intransferível.
6. Responsabilidade do Usuário
O usuário declara estar ciente de que:
- Os áudios têm caráter complementar
- Não substituem tratamento profissional
- Não são indicados para situações de emergência psicológica
Em casos de crise emocional grave, o usuário deve procurar atendimento profissional imediato ou serviços de emergência.
7. Disponibilidade do Serviço
A Audioterapia se esforça para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer:
- Manutenções técnicas
- Instabilidades
- Falhas de sistema
8. Suspensão ou Encerramento de Conta
A Audioterapia poderá suspender ou encerrar contas de usuários que:
- Violem estes Termos de Uso
- Utilizem a plataforma para fins ilícitos
- Compartilhem conteúdo de forma indevida
9. Limitação de Responsabilidade
A Audioterapia não se responsabiliza por:
- Interpretações subjetivas dos conteúdos
- Expectativas individuais de resultados
- Danos decorrentes do uso indevido dos áudios
- Interrupções temporárias do serviço
10. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela Política de Privacidade da Audioterapia, disponível em página própria.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
Audioterapia – Silvio Briani
Psicólogo – CRP 06/198688
E-mail: contato.audioterapias@gmail.com